DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Pesquisa Pública
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Tipo do Processo:
Administração Geral - Convites
Administração Geral - Reuniões
Administração Geral: Ação Rescisória
Administração Geral: Atividades e Projetos de Educação em Direitos
Administração Geral: Comunicação de Violação de Prerrogativa
Administração Geral: Cursos e Eventos
Administração Geral: Normatização Interna
Administração Geral: Plano de Atuação
Administração Geral: Reembolso
Administração Geral: Reestruturação - desmembramento, criação e extinção de órgãos de atuação
Administração Geral: Solicitação/Prestação de Informações
Assessoria de Assuntos Institucionais: Consulta
Assistência Jurídica: Procedimento Investigativo Defensivo
Atividade Administrativa: Dossiê de Ofícios
Atividade Jurídico-Administrativa: Dossiê de Recomendações
CEJUR - Grupo de Estudos e Pesquisas
CEJUR: Auxílio Livro
CEJUR: Concurso de Práticas Exitosas
CEJUR: Editais para participação defensores e servidores em congressos, cursos e seminários
CEJUR: Honorários - Adjudicação de Bens
CEJUR: Honorários - Estorno
CEJUR: Honorários - Execução
CEJUR: Honorários - Parcelamento
CEJUR: Honorários - Precatória Criminal
CEJUR: Revista de Direito e Outras Publicações
Comunicação: Pedidos de Artes
Comunicação: Publicação Editorial
Comunicação: Solicitações
Conselho Superior: Afastamento de Titularidade
Conselho Superior: Avaliação de Estágio Probatório
Conselho Superior: Concurso para Defensor
Conselho Superior: Deliberação
Conselho Superior: Eleição Conselheiro Secretário
Conselho Superior: Lista de Antiguidade
Conselho Superior: Lista Tríplice para Nomeação do Ouvidor
Conselho Superior: Promoção de Defensor
Conselho Superior: Pronunciamento, Recomendação, Representação e Requisição
Contabilidade: Prestação de Contas
Contabilidade: Prestação de Contas de Descentralização de Créditos
Contabilidade: Regularização de Almoxarifado
Contabilidade: Regularização de Bens Móveis/ SBM
Controle Interno: Plano de Auditoria
Controle Interno: Prestação de Contas de Adiantamento
Controle Interno: Tomada de contas
Conuspen: Solicitação de relatório social e/ou psicológico
Convênios/Ajustes: Acordo de Cooperação
Convênios/Ajustes: Captação por Edital de chamamento público
Convênios/Ajustes: Captação por Emenda Parlamentar
Convênios/Ajustes: Convênios
Convênios/Ajustes: Fiscalização de Convênios/Acordos de Cooperação
Coordenação Cível: Consulta
Coordenação de Defesa Criminal: Consulta
Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher: Consulta
Coordenação de Estágio: Atividade Prática Remota
Coordenação de Estágio: Contratação de Estagiário
Coordenação de Estágio: Devolução de Quantia Indevida pelo Estagiário
Coordenação de Estágio: Nomeação de Residente Jurídico
Coordenação de Estágio: Prêmios/ Concursos Acadêmicos
Coordenação de Estágio: Sindicância
Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva: Consulta
Corregedoria: Abono de Falta de Defensor Público
Corregedoria: Ausência a Convocações, Plantões e a Órgãos de Atuação
Corregedoria: Certidões
Corregedoria: Comunicação de delegação para firmar ressalva
Corregedoria: Comunicação de Divisão de Trabalho
Corregedoria: Correição Ordinária
Corregedoria: Inspeção
Corregedoria: Peticionamento Integrado
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar
Corregedoria: Reclamação/Elogio/Sugestão
Corregedoria: Retificação de Estatísticas
Corregedoria: Revisão Criminal
Corregedoria: Sindicância
Corregedoria: Substituição de Defensores Públicos - Casos omissos da Res. 518/2009
Corregedoria: Suspeição e Impedimento
CRC: Justificativa de Ausência de Usuário do Serviço
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Demanda Externa: Outros Órgãos Públicos
Diretoria de Pesquisa: Pedido de Acesso a Dados
Diretoria de Pesquisa: Realização de Pesquisa
Encarregado de Proteção de Dados: Apuração / providências
Encarregado de Proteção de Dados: Dossiê de Capacitação
Gabinete: Afastamentos de Defensores Públicos
Gabinete: Conflito de Atribuições
Gabinete: Publicação - acompanhamento
Gabinete: Resolução 1131/2022 - Casos de Denegação da Assistência Jurídica
Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI
Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Interno no SEI
Gestão da Informação: Habilitação de Usuário Interno no SEI Federação
Gestão da Informação: Normatização Interna
Gestão da Informação: Solicitação de Uso do Sistema Verde
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento
Gestão de Imóveis: Aquisição
Gestão de Imóveis: Cessão
Gestão de Imóveis: Locação
Gestão de Imóveis: Locação - Solicitação de Reparo
Gestão de Imóveis: Locação - Comunicação de Plantão Extraordinário
Gestão de Material: Apuração de Desaparecimento de Material
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Gestão Documental: Acesso à Informação
Gestão Documental: Eliminação de Documentos
Gestão Documental: Normatização Interna
Gestão Documental: Transferência de Documentos
Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto
Infraestrutura: Apoio de Engenharia Civil
Infraestrutura: Fiscalização de Obras
Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica
Infraestrutura: Projetos de Arquitetura
Licitação: Acompanhamento de fiscalização de contratos
Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante
Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante
Licitação: Aplicação de Sanção decorrente de Contratação
Licitação: Concorrência-Registro de Preço
Licitação: Concurso
Licitação: Convite
Licitação: Dispensa em Razão do Valor
Licitação: Dispensa Especial
Licitação: Inexigibilidade
Licitação: Plano de Aquisições
Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preço
Licitação: Pregão Presencial
Licitação: Prestação de Serviços
Licitação: Requisição
Licitação: Termo de Ajuste de Contas
Licitação: Tomada de Preços
Material: Desfazimento de Material de Consumo
Material: Desfazimento de Material Permanente
Material: Inventário de Material de Consumo
Material: Inventário de Material Permanente
Material: Movimentação de Material de Consumo
Material: Movimentação de Material Permanente
Orçamento e Finanças: Adiantamento
Orçamento e Finanças: Crédito Adicional
Orçamento e Finanças: Diária de Deslocamento de Servidor
Orçamento e Finanças: Estimativa de Receita
Orçamento e Finanças: Fixação de Despesas
Orçamento e Finanças: Indicação de Prioridades LDO
Orçamento e Finanças: Liquidação de Despesas
Orçamento e Finanças: Movimentação orçamentária
Orçamento e Finanças: Pagamento de Auxílio Saúde de Defensor
Orçamento e Finanças: Pagamento de Convênio
Orçamento e Finanças: Pagamento de Residente Jurídico
Orçamento e Finanças: Reconhecimento de Dívida
Orçamento e Finanças: Saúde Pagamento de Retroativo
Organização e Funcionamento: Atualização de Mudança de Rotina
Organização e Funcionamento: Eleição de Conselheiro Classista
Organização e Funcionamento: Eleição de Corregedor Geral
Organização e Funcionamento: Eleição de Defensor Público Geral
Organização e Funcionamento: Informações sobre o Órgão
Organização e Funcionamento: Relatório de Gestão
Pagamento: Adesão/Cancelamento RJPREV - Previdência
Pagamento: Descontos Previdenciários - RPPS
Pagamento: Reconhecimento de Dívida com Defensor/Servidor (Fato Gerador há 2 anos ou menos)
Pagamento: Reconhecimento de Dívida com Defensor/Servidor (Fato Gerador há mais de 2 anos)
Pagamento: Relatórios de Folha de Pagamento
Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico
Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis
Pessoal: Acumulação de Cargos
Pessoal: Adiamento de Posse em Concurso de Servidor
Pessoal: Adicional de Qualificação do(a) Servidor(a)
Pessoal: Afastamento para Concorrer a Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
Pessoal: Afastamento para Depor
Pessoal: Afastamento para Dia de Prova
Pessoal: Afastamento para Exame Preventivo
Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação
Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE)
Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional
Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio
Pessoal: Alteração de Dados Cadastrais
Pessoal: Aposentadoria - Concessão
Pessoal: Aposentadoria - Mapa de Tempo de Serviço
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia
Pessoal: Aposentadoria - Revisão
Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso
Pessoal: Apuração de Denúncia no Âmbito da CODAV
Pessoal: Assentamento Funcional do Defensor
Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor
Pessoal: Atualização de Pensão
Pessoal: Ausência em razão de Casamento
Pessoal: Ausência para Doação de Sangue
Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar
Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição
Pessoal: Auxílio Doença
Pessoal: Auxílio Funeral
Pessoal: Auxílio Natalidade
Pessoal: Auxílio Saúde de Defensor Público
Pessoal: Auxílio Saúde de Servidor
Pessoal: Auxílio Transporte - Defensor
Pessoal: Auxílio Transporte - Servidor
Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório de Servidor
Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço
Pessoal: Banco de Eventos
Pessoal: Cadastramento de Consignatárias
Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda
Pessoal: Cadastro de Dependente para Fins Previdenciários
Pessoal: Capacitação para a Servidora e para o Servidor promovida pela própria Instituição
Pessoal: Capacitação para a Servidora e para o Servidor promovida por outra Instituição
Pessoal: Cessão de Defensor para outro Órgão
Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão
Pessoal: Comunicação de Atividade Empresarial
Pessoal: Concessão e Fruição de Licença Especial de Defensor
Pessoal: Concessão e Fruição de Licença Prêmio de Servidor
Pessoal: Concessão e Revisão de Abono Permanência e Benefício de Permanência
Pessoal: Concurso de Lotação
Pessoal: Concurso de Remoção
Pessoal: Concurso Público - Organização
Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos
Pessoal: Concurso Público de Defensor - Organização
Pessoal: Controle de Frequência
Pessoal: Controle de Frequência/ Abono de Falta
Pessoal: Controle de Frequência/ Banco de Horas
Pessoal: Curso de Pós-Graduação
Pessoal: Curso no Exterior - com ônus
Pessoal: Curso no Exterior - sem ônus
Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS
Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa
Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado
Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia
Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte
Pessoal: Designação Especial de Defensor Público
Pessoal: Designação/Cessação de Designação de Função de Confiança
Pessoal: Devolução/Exoneração de Servidor Cedido
Pessoal: Diária de Defensor
Pessoal: Diária de Encargos Especiais do Servidor
Pessoal: Diária de Plantão Judiciário de Defensor
Pessoal: Diária Plantão Judiciário de Servidor
Pessoal: Emissão de Certidão de Tempo de Serviço de Ex-servidor para o Estado do Rio de Janeiro
Pessoal: Emissão de Certidão de Tempo de Serviço de Ex-servidor para Outros Entes Federativos
Pessoal: Emissão de Certidão de Tempo de Serviço para o INSS
Pessoal: Emissão de Certidão de Tempo de Serviço para Servidor Ativo
Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações
Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS
Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário
Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral
Pessoal: Exoneração de Cargo Comissionado
Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo
Pessoal: Falecimento de Servidor/Defensor
Pessoal: Férias de Defensor
Pessoal: Férias de Servidor Cedido à DPGE
Pessoal: Férias de Servidor(a)
Pessoal: Ficha Financeira
Pessoal: Folha de Pagamento
Pessoal: Gratificação - Concessão/ Majoração/ Redução
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Gratificação pela Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva
Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso
Pessoal: Horário de Expediente - Definição
Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão
Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente
Pessoal: Incorporação de Cargo em Comissão
Pessoal: Indenização de Férias de Servidor
Pessoal: Indenização de Licença Especial - Defensor
Pessoal: Indenização de Licença-Prêmio - Servidor
Pessoal: Isenção de Imposto de Renda
Pessoal: Levantamento das Necessidades de Treinamento
Pessoal: Licença Adotante
Pessoal: Licença Amamentação
Pessoal: Licença Maternidade
Pessoal: Licença Natalidade
Pessoal: Licença para Mandato Classista
Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde
Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Licença por Acidente em Serviço
Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge
Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família
Pessoal: Licença por Doença Profissional
Pessoal: Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge
Pessoal: Licença sem Vencimento para Trato de Interesse Particular de Servidor
Pessoal: Movimentação de Servidor
Pessoal: Nomeação de Cargo Comissionado
Pessoal: Normatização Interna
Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais
Pessoal: Pagamento de Acumulação de Defensor
Pessoal: Pagamento de Benefício
Pessoal: Pagamento de Provento
Pessoal: Pagamento de Remuneração
Pessoal: Participação em Congressos, Cursos e Seminários
Pessoal: Pensão por Morte de Servidor
Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho
Pessoal: Prêmios de Reconhecimento
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo)
Pessoal: Promover Defensor
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão
Pessoal: Provimento - por Readaptação
Pessoal: Recadastramento de Servidores Inativos/Pensionistas
Pessoal: Recurso - Inaptidão em Exame Admissional
Pessoal: Redução de Carga Horária
Pessoal: Regularização de Cessão - Devolução de Cedido
Pessoal: Regularização de Cessão - Nomeação de Servidor Cedido
Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno
Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde
Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede
Pessoal: Remoção por Permuta de Titularidade
Pessoal: Requisição de Processo Seletivo
Pessoal: Requisição de Servidor Externo
Pessoal: Requisição de Servidor Interno
Pessoal: Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Ressarcimento de Servidor Cedido
Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções
Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão
Pessoal: Salário-Família
Pessoal: Saúde - Prontuário Médico
Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
Pessoal: Subsidiar Ação Judicial
Pessoal: Triênio
Pessoal: Permuta de Servidores
Planejamento Estratégico: Acompanhamento do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Elaboração do PPA e Execução do PPA
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Plano Anual de Contratação
SEI Federação
Tecnologia da Informação: Certificado Digital
Tecnologia da Informação: Gestão de Acesso a Sistemas
Tecnologia da Informação: Gestão de Bens e Serviços de TI
Tecnologia da Informação: Gestão de Redes
Tecnologia da Informação: Gestão de Sistemas
Tecnologia da Informação: Metodologias e Padrões
Tecnologia da Informação: Normatização Interna
Tutela Coletiva: Comunicação de Atuação Institucional
Tutela Coletiva: Procedimento de Instrução
Tutela Coletiva: Procedimento de Monitoramento
Tipo do Documento:
Acordo
Alegações
Alvará
Análise
Análise de Riscos
Andamento de Expediente da Corregedoria
Apólice
Apostila
Apresentação de Projeto
Assentada de Videoconferência
Ata da Ação Social
Ata da Justiça Itinerante
Ata de Assembléia
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião
Ata de Sorteio
Ata do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos
Ata do Plantão Judiciário
Atestado de Capacidade Técnica
Atestado de Recebimento/Termo de Responsabilidade
Atestado Médico
Atesto de Entrada - Almoxarifado
Atesto de Realização de Serviços - Mensal
Atesto de Recebimento de Material - Definitivo
Atesto de Serviço Prestado
Ato Constitutivo da Empresa
Ato de Adj. e Homologação de Dispensa Eletrônica
Ato de Admissão de Estagiário
Ato de Admissão de Residente Jurídico
Ato de Anulação
Ato de Aposentadoria
Ato de Apostilamento de Alteração de Nome
Ato de Cancelamento
Ato de Convocação - Candidato Aprovado em Concurso
Ato de Deferimento
Ato de Designação
Ato de Designação de Gestor e Fiscais de Contrato
Ato de Designação de Gestor e Fiscais de Convênio
Ato de Designação em Contrato Multidiscip. e ARP
Ato de Desligamento de Residente Jurídico
Ato de Dispensa de Licitação
Ato de Exoneração
Ato de Fixação de Proventos
Ato de Homologação de Concurso Público
Ato de Homologação de Licitação
Ato de Indeferimento
Ato de Inexigibilidade de Licitação
Ato de Lotação
Ato de Nomeação
Ato de Prestação de Contas
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Ato de Reconhecimento de Dívida
Ato de Remoção
Ato de Retificação de Reconhecimento de Dívida
Ato de Revogação
Ato Declaratório de Confirmação na Carreira
Atualização de Pensão
Auto
Autorização
Avaliação para Redução da Carga Horária
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Consulta Pública
Aviso de Dispensa Eletrônica
Aviso de Recebimento
Aviso de Retificação da CPL
Aviso de Sessão da Comissão de Pregão
Aviso Geral
Aviso Geral da Comissão de Pregão
Aviso Geral da CPL
Balancete
Balanço
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Carta
Carta de Representação ao TCE
Certidão
Certidão Comparecimento Serv.- Plantão Judiciário
Certidão de Comparecimento
Certidão de Contribuição
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Juntada de Documento
Certidão de Remuneração
Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição
Certidão Negativa de Peticionamento Eletrônico
Certidão Positiva de Peticionamento Eletrônico
Certificado
Checklist de Documentação da Contratada
Checklist de Recebimento de Processo
Checklist de Regularidade Trabalhista e Fiscal
Cheque
Clipping
Comprovação de Despesas - Aux.Saúde de Defensor(a)
Comprovação de Despesas - Aux.Saúde de Servidor(a)
Comprovante
Comunicação Interna
Comunicação Interna de Recebimento de Processo
Confirmação
Consulta
Contracheque
Contrato
Convite
Cópia de Processo
Correspondência
Cotação
Credencial
Cronograma
Currículo
Decisão
Decisão de Procedimento Apuratório
Decisão de Recurso Licitatório
Declaração
Declaração de Inexistência de Material
Declaração de Servidor Requisitado - Auxílio Saúde
Decreto
Deliberação
Demonstração
Demonstrativo
Denúncia
Depoimento
Despacho
Despacho de Aprovação da Prestação de Contas
Despacho de Autorização p/Concessão Adiantamento
Despacho de Ratificação da Autoridade Nomeante
Despacho Decisório
Diagnóstico
Diploma
Documento de Identificação
Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
Dossiê
Edital
Edital de Adesão para Indenização de Férias
Edital de Afastamento para Estudos
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Edital de Concurso
Edital de Eleição
Edital de Movimentação
Edital de Programas Institucionais
Edital de Teletrabalho
Emenda
Ementa de Parecer Referencial
Escala
Esclarecimento
Estatuto
Estratégia
Estudo
Estudo Técnico Preliminar da Contratação
Exame
Exposição
Exposição de Motivos
Extrato
Extrato de Ata de Registro de Preços
Extrato de Ata de Reunião
Extrato de Decisão em PAD
Extrato de Decisão em Sindicância
Extrato de Instrumento Contratual
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo de Ajuste de Contas
Extrato de Termo de Apostilamento
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
Extrato de Termo de Credenciamento
Extrato de Termo de Distrato
Extrato de Termo de Doação
Extrato de Termo de Rerratificação
Extrato de Termo de Rescisão Amigável
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral
Extrato do Termo
Extrato do Termo Aditivo de Acordo de Cooperação
Extrato do Termo Aditivo de Convênio
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação
Extrato do Termo de Convênio
Fatura
Ficha
Form de Solicitação - Diária Deslocamento Servidor
Form. Adequação aos Critérios de Sustentabilidade
Form. de Acomp. de Execução Contratual - Limpeza
Form. de Adequação à LGPD para Contrato e Convênio
Form. de Adequação à LGPD para Pesquisa
Form. de Cálculo - Diária Deslocamento Servidor
Form. de Justificativa de ausência ao agendamento
Form. de Procedimento Investigativo Defensivo
Form. Espelho de Pagamento - Adiantamento e Diária
Form. Prorrogação Contratual - Avaliação do Fiscal
Form.de Autorização - Diária Deslocamento Servidor
Formulário
Formulário - Banco de Permutas
Formulário de Atendimento ao Aviso de Dispensa
Formulário de Atendimento ao Edital
Formulário de Atendimento da Ouvidoria
Formulário de Autorização - Conta p/ Adiantamento
Formulário de Autorização - Diária de Deslocamento
Formulário de Autorização - Retirada de Cartão
Formulário de Boletim Diário da Engenharia
Formulário de Cadastro/ Recadastro de Instituições
Formulário de Comunicação de Atividade Empresarial
Formulário de Comunicação de Atuação Coletiva
Formulário de Despesas com Passagens Aéreas
Formulário de Documento de Atualização de Pensão
Formulário de Liquidação de Despesa
Formulário de Pagamento
Formulário de Planejamento
Formulário de Processo de Credenciamento
Formulário de Requisição
Formulário de Transformação de Cargos
Formulário Declaração de Material em Licitação
Formulário Espelho de Pagamento
Formulário Identificação Responsável Adiantamento
Formulário para Roteiro de Visitação/ Fiscalização
Formulário Tabela de Regras de Aposentadoria
Guia
Instrução
Intimação
Inventário
Laudo
Laudo de Vistoria
Laudo Pericial para Isenção de Imposto de Renda
Lei
Licença
Listagem de Eliminação de Documentos
Listagem de Transferência de Documentos
Mandado
Manifestação de Interesse
Manifesto
Manual
Mapa de Tempo de Serviço - Aposentadoria
Mapa de Tempo de Serviço - Triênio
Memorando
Memorial Descritivo
Mensagem Eletrônica
Mídia
Minuta
Minuta - Plano de Class. e Tabela de Temporalidade
Minuta de Apostilamento
Minuta de Ato de Dispensa de Licitação
Minuta de Ato de Inexigibilidade de Licitação
Minuta de Aviso de Dispensa Eletrônica
Minuta de Contrato
Minuta de Decisão de Procedimento Apuratório
Minuta de Edital
Minuta de Listagem de Eliminação de Documentos
Minuta de Listagem de Transferência de Documentos
Minuta de Ofício
Minuta de Plano de Classificação de Documentos
Minuta de Portaria
Minuta de Projeto Básico
Minuta de Resolução
Minuta de Tabela de Temporalidade de Documentos
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo de Adesão à A.R.P.
Minuta de Termo de Ajuste de Contas
Minuta de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
Minuta de Termo de Compromisso de Contratada
Minuta de Termo de Rescisão Amigável
Minuta de Termo de Rescisão Unilateral
Minuta do Plano de Trabalho
Minuta do Termo
Minuta do Termo Aditivo de Acordo de Cooperação
Minuta do Termo Aditivo de Convênio
Minuta do Termo de Acordo de Cooperação
Minuta do Termo de Convênio
Moção
Norma
Nota
Nota de Autorização de Despesa
Nota de Débito
Nota de Empenho
Nota Fiscal
Nota Técnica
Notificação
Ofício
Ofício de Apresentação da Prestação de Contas
Ofício de Devolução de Processo
Ofício de Solicitação Concessão de Adiantamento
Ordem Bancária
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
Ordem de Serviço/Fornecimento de Bens-Provisória
Parecer
Parecer Referencial
Pauta de Reunião
Petição
Petição de Defesa Preliminar
Planilha
Planilha de Planejamento de Capacitação
Plano
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade
Plano de Trabalho
Plano de trabalho - residência ativ.prática remota
Plano de trabalho do servidor em teletrabalho
Portaria
Precatório
Processo de Credenciamento
Processo Digitalizado
Procuração
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Projeto Básico
Projeto de Lei
Prontuário de Atendimento
Proposta
Publicação
Quadro de Despesas
Ratificação de Revogação de Ato
Recibo
Recibo Eletrônico de Protocolo
Recomendação
Recurso
Regimento
Regulamento
Relação das Remunerações de Contribuição
Relatório
Relatório de Atividades - Departamento
Relatório de Atividades - Individual
Relatório de Atividades Externas - Diário
Relatório de Atividades Externas - Mensal
Relatório de Ocorrências - Mês do Faturamento
Relatório de Viagem
Relatório do servidor em regime de teletrabalho
Relatório Mensal Acompanhamento Contrato -Limpeza
Relatório Mensal Acompanhamento Contrato- Serv. TI
Relatório Mensal Acompanhamento Contrato-Serviços
Renúncia de Procuração Eletrônica
Representação
Req. Capacitação- Promovida por outra Instituição
Req. Certidão - ocupação de cargo p/ prova ao INSS
Req. Certidão Tempo Serviço - Servidor Exonerado
Req. Concessão/ Revisão do Benefício Permanência
Req. de Adicional de Qualificação de Servidor(a)
Req. de Diária de Plantão Jud. de Servidora(or)
Req. de Diária Extraordinária da(o) servidora(or)
Req. de Habilitação de usuário no SEI Federação
Req. de Relatório Social e/ou Psicológico - NUSPEN
Req. Indenização de Licença Especial de Defensor
Req. Indenização de Licença Prêmio de Servidor
Req. para Promoção/Progressão de Servidor(a)
Req.de Apoio Estrutural do CEJUR para Capacitações
Req.de inscrição - residência ativ. prática remota
Requerimento
Requerimento - Ativ./Proj. de Educação em Direitos
Requerimento de Abono de Permanência
Requerimento de Acesso ao SEI para Colaboradores
Requerimento de Afastamento - Edital CEJUR
Requerimento de Afastamento para Mandato Eletivo
Requerimento de Ajuda de Custo - Livros e Códigos
Requerimento de Aplicação do Selo Histórico
Requerimento de Auxílio Funeral
Requerimento de Auxílio Saúde de Defensor(a)
Requerimento de Auxílio Saúde de Servidor
Requerimento de Auxílio Transporte - Defensor
Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço
Requerimento de Cancelamento de Férias - Defensor
Requerimento de Capacitação - Promovida pela DPGE
Requerimento de Certidão/Declaração
Requerimento de Concessão de Aposentadoria
Requerimento de Concessão de Auxílio Transporte
Requerimento de Concessão de Gratificação - GEE
Requerimento de Concessão/Fruição Licença Prêmio
Requerimento de Controle de Frequência
Requerimento de Desvinculação de Acesso - Defensor
Requerimento de Devolução
Requerimento de Documento de Atualização de Pensão
Requerimento de Estorno
Requerimento de Exoneração
Requerimento de Férias - Defensor
Requerimento de Férias de Servidor(a)
Requerimento de Fracionamento de Férias - Defensor
Requerimento de Inclusão de Dependentes
Requerimento de Indenização de Férias de Servidor
Requerimento de inscrição no teletrabalho
Requerimento de Licença Prêmio - Defensor
Requerimento de Mapa de Tempo de Serviço
Requerimento de Material - Adiantamento
Requerimento de Nomeação
Requerimento de Pagamento
Requerimento de Perfil Processual no Verde
Requerimento de Permuta
Requerimento de Permuta de Férias - Defensor
Requerimento de Permuta de Titularidade - Defensor
Requerimento de Peticionamento Integrado
Requerimento de Readequação de Férias - Defensor
Requerimento de Remoção de Servidor a Pedido
Requerimento de Remoção de Servidor de Ofício
Requerimento de Renúncia de Férias de Defensor(a)
Requerimento de Suspeição
Requerimento Inicial para Realização de Eventos
Requerimento para Emissão de Carta de Autorização
Requerimento para Licença Amamentação
Requerimento para Licença Maternidade
Requerimento para Postagem Reversa
Requerimento Redução de Carga Horário Mãe Nutriz
Requisição de Bem Imóvel
Requisição de Prestação de Serviço
Requisição de Processo Seletivo
Reserva Orçamentária
Resolução
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação
Revogação de Procuração Eletrônica
Súmula
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Telegrama
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo de Acordo de Cooperação
Termo Aditivo de Convênio
Termo de Abertura de Projeto (TAP)
Termo de Acordo de Cooperação
Termo de Acumulação com Compatibilidade de Horário
Termo de Acumulação: Opção por um dos cargos
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços
Termo de Adesão ao Teletrabalho
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Ajuste de Contas
Termo de Apostilamento
Termo de Cessão de Uso
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato
Termo de Compromisso de Contratada
Termo de Compromisso para Capacitação
Termo de Compromisso para Pós-Graduação
Termo de Convênio
Termo de Credenciamento
Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
Termo de Desentranhamento de Documentos
Termo de Devolução - Equipamento Eletrônico
Termo de Devolução de Chaves de Imóvel
Termo de Eliminação de Documentos
Termo de Empréstimo de Equipamento de TI
Termo de Encerramento de Processo Eletrônico
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Termo de Não Acumulação de Cargo
Termo de Recebimento da Prestação de Serviço
Termo de Recebimento de Bem Imóvel
Termo de Recebimento de Chaves de Imóvel
Termo de Recebimento de Documentação
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Referência
Termo de Referência - Anexo
Termo de Referência - Imóveis
Termo de Rerratificação
Termo de Rescisão Amigável
Termo de Rescisão Unilateral
Termo de Responsabilidade - Sem Backup
Termo de Responsabilidade - Backup e Restauração
Termo de Responsabilidade - Equipamento Eletrônico
Termo de Transferência de Documentos
teste
Teste Citação
teste estudo
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
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